Quem somos

BIOÉTICA, MEDICINA, DIREITO E SAÚDE

O Instituto Jurídico BIOMEDS surgiu com o propósito de realizar e divulgar estudos, participar ativamente e com representatividade das discussões e buscas de soluções efetivas, ministrar cursos para médicos, enfermeiros, gestores, advogados, procuradores, promotores, magistrados e para o público interessado nas discussões sobre Bioética, Medicina, Direito e Saúde.

RESPEITO À VIDA E À SAÚDE

O Instituto Biomeds é o primeiro e único do Brasil com enfoque exclusivo na disseminação de conhecimentos, qualificação, capacitação e gestão de riscos específicos em Bioética, Medicina, Direito e Saúde.

A multidisciplinariedade que envolve esses temas exigia a criação urgente de uma Escola especializada como o Instituto Jurídico Biomeds.

Os fundadores possuem especialidade internacional e atuam exclusivamente nessas ciências em suas vidas profissionais, trazendo a experiência da teoria e da prática.

Também são foco de debates o dilemas bioéticos que respeitem a autonomia e a individualidade de cada ser humano para decidir sobre si: do início da vida à morte, a liberdade religiosa em conflito com a medicina, os materiais humanos genéticos e biológicos, as questões que envolvam a doação de órgãos e tecidos, pesquisas científicas, o avanço da tecnologia, a reprodução assistida, o aborto e tantos outros temas são estudados e discutidos com profunda pesquisa doutrinária e legislativa.

Nos tempos atuais, a relação médico-paciente nunca esteve tão em evidência, revelando a necessidade contínua e inesgotável do Instituto Jurídico Biomeds em buscar e disseminar conhecimentos, capacitar e qualificar os profissionais da saúde para gerir conscientemente os riscos ao exercício da medicina em todos os aspectos éticos, administrativos e jurídicos, preservando a boa relação com o seu paciente assistido.

A saúde também nunca havia sido objeto de tantos tratos doutrinários e jurisprudenciais como nos dias atuais. Discussões sobre o que é o direito à saúde, o seu conteúdo garantido pela Constituição Federal e os limites das prestações pelo sistema público, além dos limites contratuais e segurança jurídica estabelecidas com o sistema privado, também fazem do Instituto Jurídico Biomeds uma Escola de referência no assunto pelo amplo conhecimento e ativismo que também expressa a nossa responsabilidade social.

Atentos à importância de uma Escola especializada nessas áreas específicas do conhecimento, surge o Instituto Jurídico Biomeds.

Equipe

Diretoria

CAMILA KITAZAWA CORTEZ

Camila se formou em 2005 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie decidida em ingressar na carreira pública. Em 2008 foi aprovada no concurso de provas e títulos em primeiro lugar e assumiu o cargo de advogada do Conselho Regional de Medicina do CREMESP, quando teve seu primeiro contato com Direito Médico e Bioética.

Suas demandas do dia a dia exigiram muito estudo individual já que o Direito Médico não era ainda considerado uma área do Direito e era carente de referências.

Em 2011 proferiu suas primeiras palestras e aulas sobre o tema. Em 2015 tornou-se especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP, o que foi um grande divisor de águas em sua carreira. Foi o ano também em que assumiu a chefia da Seção de Processos Ético-profissionais do CREMESP, onde permaneceu por 3 anos.

Em agosto de 2017, quando ainda o Instituto BIOMEDS era um projeto, recebeu o convite para ministrar aulas e assumir o cargo de Diretora Pedagógica e aceitou prontamente com muita honra.

Logo após a fundação do Instituto, em janeiro de 2018,  realizou o curso de especialização em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Neste ano, Camila iniciou seu mestrado em Ciências da Saúde na Escola Paulista de Medicina – UNIFESP, onde vem adquirindo grande experiência em pesquisa clínica e bioética.

Já em 2019, tornou-se Chief Knowledge Officer (CKO) da Dr. Compliance, empresa especializada em Compliance na área da saúde, ano em que também conquistou a certificação em Healthcare Compliance pelo Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEX).

2019 foi o ano em que Camila realizou seu sonho de publicar um livro e encerrou o produtivo período com a publicação de 3 artigos em 3 livros diferentes, prática que pretende continuar por toda vida.

Amante dos livros, animais, filmes, musicais e dança, Camila busca a todo momento seu aprimoramento na área do Direito Médico, Bioética e Saúde para que possa contribuir de alguma forma com a sociedade, bem como com seus alunos e colegas da área.

LUAMMY DOS SANTOS FERNANDES
Advisor no Instituto Jurídico BIOMEDS.
Advogada.
Pesquisadora em Direito Médico.

Membro da Comissão de Bioética, Direito Médico e da Saúde OAB/SP. 56a Subseção de Osasco.
Especialista  em Direito Médico e da Saúde.

Pós- graduanda em Ética Aplicada e Bioética.

Pós – graduanda em Direito Constitucional Aplicado.
Pós- graduanda em  Direito do Consumidor.
Curso de Extensão em Biodireito.
Curso de Extensão em Humanização em Saúde.
Curso de Extensão em Humanidades Médicas.

Parceiros

Julio Marques - Osasco - SP

Julio se formou em Osasco pelo Centro Universitário FIEO – UNIFIEO em 2003 e sempre atuou como advogado, transitando por diversas áreas antes de se estabelecer no Direito Médico e da Saúde. Seu primeiro contato com essas áreas específicas aconteceu em 2010, quando seu pai foi vítima de um assalto que o tornou paraplégico, exigindo intensos cuidados médicos até os dias atuais. Mais tarde, conheceu seu ex-sócio para ajudar uma paciente bebê na realização de um transplante de medula óssea em Hospital referência pela gravidade do quadro clínico apresentado. Foi a sua primeira atuação na judicialização da saúde, revelando-se um marco na carreira de advogado, dedicando-se à atuação exclusiva na área. Buscou especialização nacional pela Escola Paulista de Direito – EPD, oportunidade em que foi aluno da Profª Camila. Ainda enquanto aluno da especialização, percebeu a deficiência de centros jurídicos dedicados aos estudos especializados em Bioética, Medicina e Saúde, projetou o Instituto Jurídico Biomeds e convidou a Prof.ª Camila para ser sócia e ajudá-lo como diretora pedagógica, dada a sua notória expertise. Também buscou especialização internacional pela Universidade de Direito de Coimbra – Portugal, oportunidade em que estudou junto com a Profª Camila, mas desta vez como alunos para maior desenvolvimento pessoal e também para garantir a qualidade dos cursos e eventos jurídicos promovidos pelo Instituto Biomeds. Por sua representatividade, hoje ele realiza e integra a Comissão Científica de diversos Congresso e Simpósios especializados no tema pelo Brasil, promovendo a discussão de valores tão caros à sociedade e aos profissionais da saúde. É um dos pioneiros em ampliar a área do conhecimento para o Direito Médico Veterinário. Por ser amante e protetor dos animais, percebeu que a relação entre tutores e médicos veterinários está se estreitando em decorrência da nova posição que os animais assumem nos seios familiares, o que exige um gerenciamento de riscos e proteção jurídica especializada. Em 2019, foi convidado pela Rosana Terrabuio, referência em segurança na saúde da Secretaria da Saúde de Osasco para ser o consultor jurídico no desenvolvimento de políticas públicas, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Osasco, enquanto presidente da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética. Poder ajudar as pessoas a terem seus direitos assegurados por meio de tratamentos efetivos é uma das maiores satisfações de sua vida, costuma definir que é a sua causa e propósito que lhe faz ter orgulho da profissão de advogado. Além disso, é apaixonado por animais, gastronomia, fotos, show e espetáculos teatrais, e, é claro, sua família e amigos.

Andressa Pasqualini - Brasília - DF

Advogada. Formada pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra – UC. Pós-graduanda em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito – EPD. Capacitada pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa – IEP em Direito à Saúde Baseada em Evidências. Autora do artigo “Brasil, Portugal e a Reprodução Humana: de um obstáculo naturalmente intransponível a uma ‘felicidade’ garantida juridicamente” publicado pela FioCRUZ. Coautora do artigo “Direito ao Aborto com Direito Sexual e Reprodutivo das Mulheres à Luz dos Direitos Humanos” publicado pela EdiPUCRS. Integrante da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/DF. Integrante do Fórum Médico e Jurídico em Defesa do SUS – FomedSUS. Palestrante.

Gabriel Massote - Uberlandia - MG

Advogado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, hoje com atuação específica nas áreas do Direito Público e Direito à Saúde. Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-Graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Unyleya. Especializando em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, Portugal. Sócio do Escritório Massote Marques Advogados. Co-autor das obras “Ficha Limpa e sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais” e “Limites de Atuação do Ministério Público “, editora Del Rey. Colunista do Portal Oncoguia. Membro fundador da ABRAS (Associação Brasileira dos Advogados em Saúde). Sócio fundador do Projeto “Salve Mais Um”. Proprietário autoral do Blog transplantando.org.

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